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Justiça

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul, condizente com sua identidade de gênero. A decisão é inédita no tribunal superior.

Política

Ministro da Segurança defende importância da ressocialização de presos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16), que se o Estado não investir na ressocialização de presos, oferecendo a quem cumpre pena oportunidades de trabalho e estudo, continuará “simplesmente arregimentando soldados paras as facções criminosas”.

Saúde

Governo anuncia campanha para combate à tuberculose em presídios

Os Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o da Saúde assinaram hoje (6) acordo que vai garantir o repasse de R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à tuberculose em presídios brasileiros.

Presídios
Direitos Humanos

Audiências de custódia liberam mais brancos do que negros, indica pesquisa

As audiências de custódia liberam proporcionalmente mais pessoas brancas do que negras, revela pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Em parceria com grupos de pesquisa, o IDDD acompanhou as audiências em nove capitais por um período amostral de dois meses. Em quatro cidades em que foi feito o recorte racial, verificou-se que pretos e pardos saem com prisão preventiva decretada em uma frequência maior do que os brancos.

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Geral

Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.