Informação está no Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Reaplicação do Enem é aprovada pelo Inep para participantes que tiveram problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame.
Pagamento da bolsa vai arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos profissionalizantes e escolares.
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) estabelece a articulação entre órgãos e entidades do poder público para ampliação da assistência a essa população.
Pontos de apoio terão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal.