Últimas notícias portaria

AGU Advocacia Geral da União
Política

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

Portaria publicada no Diário Oficial da União  lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas de automação.

Economia

Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural 

Projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura. 

São Paulo - Reabertura do Vale do Anhangabaú para lazer.
Geral

Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo

Prazo para apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa nesta segunda-feira (15) e segue até 29 de maio.

Estúdio da voz do Brasil
Geral

Definido calendário de flexibilização da transmissão da Voz do Brasil

Ministério das Comunicações definiu situações em que o horário de transmissão do programa poderá ser flexibilizado ou mesmo dispensado pelas emissoras de rádio.

Saúde

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer em 30 dias, prazo dado aos governos federal, estaduais e municipais para se adequarem.