Últimas notícias portaria Interministerial

Exército faz operação tapa-buracos nas ruas de Tabatinga
Geral

Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União

Atualmente, há 9.540 projetos na etapa de análise nos órgãos da Administração Pública Federal, que equivalem a R$ 15,6 bilhões em investimentos.
Movimento no bairro da Liberdade durante a quarentena
Política

Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

A medida leva em conta a decisão do STF reconhecendo a autonomia de estados e municípios para tomar decisões relativas ao enfrentamento da covid-19, mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União.
A member of the Colt 45 shooting club fires a gun in Rio de Janeiro, Brazil January 15, 2019. REUTERS/Pilar Olivares
Política

Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas

De acordo com portaria, foram estabelecidas até 300 unidades de munição esportiva calibre .22; até 200 unidades de munição de caça e esportiva e até 50 unidades das demais munições.
Direitos Humanos

Portaria simplifica concessão de visto humanitário para sírios

Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria.

Política

Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil

Portaria interministerial publicada, hoje (20), no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, trata das circunstâncias em que o governo brasileiro proibirá a entrada de servido