Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo.
O conselho também recomendou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seja designado como o responsável pela execução e pelo acompanhamento das medidas de privatização.
O contrato tem prazo de 25 anos, prorrogáveis até o máximo de 70 anos. A área é de 423 mil metros quadrados, mas a previsão é que após investimentos chegue a 600 mil metros quadrados.
Sugestões e contribuições poderão ser enviadas até 16 de março exclusivamente, por formulário eletrônico disponível na internet. Prazo de concessão será de 35 anos.
Os cinco navios que estão em águas territoriais reportaram 222 casos positivos para covid-19 a bordo das embarcações, segundo dados monitorados pela Anvisa.