Grupo, composto por 26 homens e 14 mulheres, terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar passaporte, está proibido de sair do país e deverá se apresentar à Justiça toda semana.
De acordo com relatório da Defensoria Pública do Rio, de agosto a dezembro de 2020, 475 pessoas presas em flagrante relataram agressões, principalmente físicas.
As inscrições de pessoas privadas de liberdade e jovens que estão sob medidas socioeducativas devem ser feitas pelo responsável pedagógico.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, Caroline Tassara, dados de relatório inédito feito pelo órgão indicam seletividade racial e social do sistema penal brasileiro.
Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal, onde 1.620 pessoas contraíram o vírus, com três mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram.