A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc) deve publicar, até o fim deste mês, a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos.
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