Podem participar instituições públicas, privadas e comunitárias, que devem apresentar, no máximo, uma proposta para cada programa, com detalhamento das ações e atividades previstas.
Recursos não utilizados do fundo serão destinados ao pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Na rede privada, professores enfrentam situações de baixa remuneração e ausência de plano de carreira. A situação piorou após a pandemia.
É o maior aumento já concedido pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso. Reajuste, de 33,24%, beneficiará 1,7 milhão de profissionais. Segundo MEC valor será de R$ 3.845,63.
Neste ano, os funcionários que não apresentarem nenhuma falta entre 1º de agosto até o dia 31 de dezembro receberão também um valor adicional.
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