Últimas notícias projeto de lei

ministro Edson Fachin
Política

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

Fachin aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no projeto de lei, entre eles o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso.

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
Política

Projeto de lei regula o serviço de praticagem

A proposta tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do transporte aquaviário, especialmente o de cabotagem, com efeitos favoráveis sobre a competitividade da economia.

Jogos de azar, cassinos (Divulgação/Senado Notícias)
Política

PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira

Mesmo com resistência da bancada evangélica, o projeto deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã (23), afirmou Arthur Lira.

Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
Política

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

A proposta será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada não precisará passar por plenário.

Trabalhador movimenta botijões de gás de cozinha em distribuidora em São Paulo (SP)
Política

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

Projeto de lei prevê que famílias recebam bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.