Prazo inicial de 90 dias encerra-se dia 25. Se for paralisado devido ao recesso parlamentar, que começa na próxima semana, prazo da CPI da Pandemia irá até 7 de agosto.
Emprego do efetivo foi autorizado inicialmente em fevereiro de 2019, a partir da “necessidade de ações da Força Nacional em apoio ao sistema penitenciário federal”.
Academias de ginástica e centros de treinamento podem manter suas aulas coletivas desde que cada pessoa tenha um espaço de quatro metros quadrados.
Prorrogação das restrições visa reduzir ritmo de contaminação pela covid-19. Pessoas estão proibidas de ficar na rua das 23h às 5h e na areia das praias em qualquer horário.
Governo justificou a necessidade de prorrogação dos contratos, por tempo determinado, “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.