Últimas notícias quilombola

Mãe Bernadete
Direitos Humanos

ONU condena assassinato de liderança quilombola

Mãe Bernadete foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso. Ela já vinha denunciando há algum tempo que estava sendo ameaçada de morte. PF investiga o caso.

Maria Beatriz Nascimento (Aracaju, 12 de julho de 1942 – Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1995) foi uma historiadora, professora, roteirista, poeta e ativista pelos direitos humanos de negros e mulheres brasileira. Foto: Arquivo Nacional
Educação

Conheça Beatriz Nascimento, intelectual negra que inspira cientistas

O Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, do governo federal, promove bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para cientistas negras, indígenas, quilombolas e ciganas.

Quilombolas
Geral

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

Geral

Incra aguarda decisão do TCU para retomar plano de reforma agrária

Impedido de cadastrar e selecionar novas famílias para o Plano Nacional de Reforma Agrária e atingido por cortes orçamentários nos últimos anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi críticado durante audiência pública da Comissão de Direitos Humano

Geral

Ibama indefere licença ambiental da Usina de Tijuco Alto

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, devido à inviabilidade ambie