Secretário do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Santos, destaca ainda que prioridade do governo federal é agilizar titulação de territórios quilombolas no país.
Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, julgou a tese jurídica inconstitucional. Senado, no entanto, aprovou PL favorável à delimitação de tempo.
Ao menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada. Serão formadas 2 mil pessoas.
Povos do Cerrado são formados por indígenas do tronco Jê, do tronco Tupi-Guarani, por quilombolas e comunidades tradicionais como as quebradeiras de coco-babaçu, raizeiras, além de pescadoras artesanais.
De acordo com a AGU, que coordena o GT, perspectiva é que a primeira reunião ocorra até o final de setembro e, em um ano, seja elaborado relatório com solução para a titulação.
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