Podem participar fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão.
Encontro, que começa às 9h no auditório da CUT, no centro, vai discutir, entre outros temas, o fortalecimento das emissoras no estado, o cenário atual e estratégias para o futuro.
Segundo edital, estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. País conta atualmente com cerca de 5 mil rádios comunitárias.
Até o fim de 2022, serão abertos seis editais para licenciar novas emissoras, disse o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, em entrevista ao Brasil em Pauta.
O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois.