Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente nos tribunais entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reúne pela primeira vez neste ano na quarta-feira, para julgar ação em que se discute direito ao esquecimento na área civil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2).