Últimas notícias Recine

Política

Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial

O veto integral da prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Na sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei aprovado na primeira metade de dezembro pelo Congresso Nacional, prevendo a prorrogação do Recine.
Política

Câmara aprova prorrogação de incentivo fiscal para salas de cinema

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A matéria segue para o Senado.

Política

Câmara aprova MP que mantém benefícios fiscais para exibição de filmes

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória que prorroga o prazo do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Política

Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União

O Senado rejeitou hoje (22), por 43 votos, o veto ao dispositivo que prevê um encontro de contas entre os municípios e a União envolvendo recursos relacionados a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao INSS.

Política

Senado aprova medida provisória que cria autarquia para gerir legado olímpico

No primeiro dia de atividades após o recesso parlamentar, o plenário do Senado aprovou hoje (1°) duas medidas provisórias e a indicação do advogado Valdetário Andrade Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).