Ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) pediu a suspensão do conselheiro ao ver conflito de interesses na ocupação do cargo.
Prazo para apresentação de recurso termina nesta segunda-feira (28). Cabe ao certificador verificar, in loco, procedimentos corretos de aplicação do Enem, marcado para os dias 5 e 12 de novembro.
O ministro derrubou decisão do TRE-SP, que havia deferido o registro de Marçal, afirmando que o registro fora aceito “surpreendentemente” pela corte eleitoral estadual.
De acordo com o Inep, os recursos devem ser apresentados até a próxima sexta-feira. Os resultados das análises serão divulgados no dia 6 de maio.
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