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Educação

Prazo para recursos ao Encceja termina hoje

Termina hoje (30) o prazo de recurso para quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Economia

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

A partir da próxima segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa

Economia

Prefeitos são contrários a mudanças no ISS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou hoje (7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”.

Justiça

TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

Justiça

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre.