Projeto favorece municípios menores, com metrópoles perdendo arrecadação. Depois de transição, cidade tomadora do serviço ficará com 100% da receita do ISS.
A redistribuição dos venezuelanos que chegam no Brasil pela fronteira com Roraima para outros estados brasileiros vai focar na oferta de trabalho para que profissionais do país vizinho atendam aos próprios imigrantes.
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (30) o veto do presidente Michel Temer relativo à lei que previa a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o local de consumo do serviço.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para a analisar a possibilidade de um novo pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PS
Os reservatórios do Sistema Cantareira continuam em queda e atingiram hoje (7) mais um recorde de baixa, alcançando agora 15,8% da sua capacidade total. Esse é o menor nível registrado desde o início da operação do sistema.
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