Últimas notícias redução de pena

Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine
Justiça

TRF reduz pena, mas mantém condenação de ex-presidente da Petrobras

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (19) reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato.

Julgamento do Agravo Regimental no REsp 1765139 / 5a Turma STJ

Foto: Gustavo Lima
Justiça

Mussi vota por reduzir pena de Lula a oito anos; placar está em 2 a 0

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo voto favorável à redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) para oito anos e 10 meses de prisão.

Ministro do STJ Felix Fischer, relator do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após segunda instância (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso triplex

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Justiça

Tribunal anula condenação e reduz pena de acusados por Chacina de Unaí

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu hoje (19) anular o julgamento que condenou o produtor rural Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí (MG).