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Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva.
Justiça

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Proposta foi aprovada pelo Senado por 70 votos contra 3 em primeiro turno, e 66 a 3 em segundo turno. Texto que segue para promulgação com prazo até 2 de outubro para que regras tenham validade nas eleições de 2022.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Política

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Elegibilidade vale apenas para casos em que contas reprovadas não causaram dano aos cofres públicos. Projeto de lei segue para sanção presidencial.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

Entre os pontos que foram suprimidos do texto, está o que previa o fim do segundo turno para a eleição para presidente.

Plenário da Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária Deliberativa
Política

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Na votação dos destaques, deputados rejeitaram distritão e aprovaram volta das coligações partidárias. Votação dos últimos destaques será nesta quinta.