Legislação de “autodeterminação do gênero”, que ainda terá de ser apresentado no Parlamento, foi adotado hoje, apesar da controvérsia suscitada, sobretudo por partidos conservadores.
Os dados foram consolidados em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos 7.658 cartórios do país e cruzados com os dados do IBGE.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O documento digital é tão válido quanto o físico, e deve ser aceito nas mesmas circunstâncias e situações, elucidou o diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital.
Pais de crianças que tiveram a trajetória de um relacionamento interrompida pela morte da mãe, buscam orientação das defensorias públicas para registrar os filhos.
English 
Español 
