Últimas notícias registro civil

qua, 05/05/2021 - 16:48

Geral

SP: estudo mostra queda do número de nascimentos no estado em 2020

Baseado em dados do Registro Civil de São Paulo, estudo sobre nascimentos aponta queda na proporção de mães menores de 20 anos e aumento do grupo com mais de 30 anos.

seg, 15/03/2021 - 17:31

Geral

Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos

Segundo a representante do Unicef, Florence Bauer, o registro civil é direito fundamental, previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança e na legislação nacional.

qui, 17/10/2019 - 18:43

Geral

Número de casamentos legais cai no estado de São Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de casamentos legais caiu no estado de São Paulo. Depois de um período de tendência crescente, especialmente de 2003 em diante, nos últimos três anos, o número de casamentos no estado caiu.

qua, 15/08/2018 - 17:31

Justiça

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

qui, 10/05/2018 - 11:56

Internacional

Portugal veta mudança de gênero no registro civil antes dos 18 anos

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um decreto, aprovado pelo Parlamento, que permitia a mudança de gênero no registro civil a partir dos 16 anos.