Texto de Orlando Silva detalha objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações de provedores de redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e ferramentas de busca.
A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, resolução para cumprir parte da decisão de dar publicidade ao processo de destinação dos recursos.
O ministro prestou esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira sobre o relatório da CGU que apontou sobrepreço de R$ 130 milhões em convênios que somam R$ 2,9 bilhões.
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) prestou queixa hoje (4) à Polícia Federal (PF) sobre a presença de dois homens armados nos arredores de sua casa em Vitória (ES). Os homens foram vistos no último fim de semana rondando o local.
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.
English 
Español 
