Últimas notícias repercussão geral

São Paulo (SP), 17/06/2023 - 15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista  - Tema “Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade”. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Com votação iniciada há 9 anos, e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda por um desfecho. Julgamento será retomado com voto do ministro André Mendonça.

Justiça

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.

Indígenas acompanham  sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Justiça

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Justiça

Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas as ações em tramitação no país que tratem da demissão de funcionários concursados de empresas públicas cuja dispensa não tenha sido motivada.

Urna eletrônica
Política

Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

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