Últimas notícias rescisão

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Política

Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação

Os irmãos Joesley e Wesley Batista prestam depoimento hoje (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.

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Justiça

STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e encargos, por divergências na velocidade mínima.

Política

Wesley: delatores fizeram Brasil se olhar no espelho e ele não gostou do que viu

Durou pouco mais de duas horas a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS marcada para ouvir Wesley Bastista, um dos donos da empresa. Mesmo pressionado por senadores e deputados, orientado por advogados, Wesley não respondeu a nenhuma pergunta, resguardado pelo direito constitucional de ficar em silêncio. A mesma conduta foi adotada pelo ex-executivo da empresa Ricardo Saud, na semana passada.

Geral

Justiça do Trabalho do Rio corre risco de precarização no atendimento, diz juiz

O aumento do desemprego está provocando um acúmulo de processos na Justiça do Trabalho fluminense, afetada pela redução de recursos, com a possibilidade de prejuízos à prestação jurisdicional, disse o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª R