Últimas notícias restrição ao foro privilegiado

Brasília - STF retoma julgamento de novos recursos do processo do mensalão. Na foto, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Barroso envia mais seis processos para instâncias inferiores ao STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para instâncias inferiores mais seis processos contra deputados e senadores que tramitavam em seu gabinete.

Justiça

Para Fux, súmula do STF para ampliar restrição ao foro é improvável

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (9) “ver muita dificuldade” em uma proposta de se ampliar a restrição ao foro privilegiado via a edição de uma súmula vinculante e que o mais adequado seria prestigiar o Congresso Nacional, a quem caberia deb

Justiça

Ministros do STF enviam mais três processos à primeira instância

Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviaram hoje (8) mais três processos contra parlamentares para a primeira instância da Justiça.

Justiça

Caso de Geddel e Lúcio Vieira Lima deve ficar no STF, defende PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em memorial enviado hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência na Corte da investigação sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieir

Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.
Justiça

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje (3) a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, dez ministros votaram a favor da restrição do foro privilegiado.