Últimas notícias revogação

Ministro Luiz Fux
Justiça

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira. Lei municipal foi promulgada no início de agosto.

Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes invadem predios publicos na praca dos Tres Poderes, na foto manifestantes arrastam grades que ficam na frente do Palacio do Planalto
Política

Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota

Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília

São Paulo(SP), 19/04/2023 - Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista.
Educação

Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades

Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares rebate críticas e atribui dificuldades encontradas por escolas públicas à falta de gestão.

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Saúde

Revogada portaria que extinguia serviço a presos com transtorno mental

Governo atendeu a pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que solicitou que o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas fosse restabelecido.
estudantes na Califórnia
Internacional

Governo dos EUA desiste de medida que barrava estudantes estrangeiros

Decisão levou a uma onda de processos por parte de universidades e empresas. Elas alegaram que medida  era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.