A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, com
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, reuniu ontem (11) a equipe técnica do ministério e pediu que seja intensificada a fiscalização sobre a reidratação de leite em pó para produção do tipo longa vida (UHT) em qualquer região do país, conforme determina o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Rispoa).
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou hoje (3) que o governo está preparando medidas para aperfeiçoar os contratos de concessão para geração e transmissão de energia.
Os democratas norte-americanos pretendem exigir a votação de um projeto de lei que proíba a compra de armas e explosivos por indivíduos incluídos na lista de suspeitos de terrorismo, declarou o líder do Partido Democrata no Senado, Harry Reid.
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos.
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