Pelo compromisso firmado nesta sexta, cabem à União serviços de operação, manutenção e fornecimento de água, e aos estados, custos de operação e manutenção de canais e adutoras.
Advogada do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura diz que a prática de se fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força.
Agentes atuam no estado desde março, quando houve onda de ataques provocada por uma organização criminosa em retaliação às condições do sistema penitenciário.
Militares atuarão nas atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Preso é apontado como um dos líderes de facção responsável pelos ataques no Rio Grande do Norte e foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e receptação.
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