Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na educação a partir 1º de janeiro de 2024.
O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia.
O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016.
O governo federal liberou R$ 912,4 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal para o pagamento da parcela de novembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas-correntes dos beneficiários a partir desta quarta-feira (14).
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União de hoje (9).
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