Últimas notícias sanção

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.
Política

Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime.

Política

Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Internacional

Governadora do Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nessa quarta-feira (15) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, até em casos de estupro ou incesto, na tentativa mais recente dos conservadores para induzir a Suprema Corte a reconsiderar o direito constitucional das m

Política

Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O presidente Michel Temer assina medida provisória de modernização do Marco Legal do Setor de Saneamento Básico.
Política

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio.