Contrato foi assinado nesta quarta-feira (12) no Palácio do Planalto. Cerimônia teve a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula e da presidenta do banco, Maria Rita Serrano.
Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas pelos estados. Medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, em 1.113 municípios.
Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país foram apresentados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Parcerias Público-Privadas abrangem 24 municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará, com população de 4,3 milhões de pessoas.
Fundo de R$ 800 milhões ajudará estados e municípios a criar projetos de gestão sustentável de resíduos sólidos, diz Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional.