O projeto aprovado altera a Política Nacional de Segurança de Barragens, a lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Recursos Hídricos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (23) que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.
Deputados apontaram problemas na fiscalização de barragens no Brasil, como a fragmentação de competências, a classificação dos riscos e as falhas na obrigação de imposição de planos de emergência.
English 
Español 
