O ministro André Mendonça determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros.
Em mensagem de fim de ano, o presidente do Supremo, Luiz Fux, considera a pandemia "uma catástrofe" e o momento mais trágico da humanidade desde a segunda guerra mundial.
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (24), o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, defendeu a criação de um marco legal que dê segurança jurídica ao gestor público para que faça “o que é certo, sem medo de inovar na resposta ao
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei e zelar para que os “pactos sejam cumpridos”.
A Frente Parlamentar Evangélica lançou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o manifesto O Brasil para os Brasileiros. Com 60 páginas, o documento é embasado em quatro eixos de ação para a atuação dos parlamentares no período de 2019 a 2022.