A Cadeia Pública de Quixadá, a 170 quilômetros de Fortaleza, vive uma situação que é comum a grande parte das unidades prisionais do Ceará: a superlotação. No entanto, onde deveriam estar 80 internos, estão mais que o triplo: 248.
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará esta semana uma visita ao Acre para verificar a situação do sistema carcerário do estado.
O Brasil foi ouvido ontem (19) na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa Rica, marcada para o Estado brasileiro dar explicações sobre violações no sis
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) apresentou hoje (20) uma série de propostas para enfrentar a crise no sistema carcerário.
Em debate sobre a situação carcerária brasileira no programa Diálogo Brasil de hoje (10), especialistas em direito penal e políticas públicas cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema