Últimas notícias Sistema penal

Geral

Governo prorroga prazo para estados investirem recursos do fundo penitenciário

O governo federal ampliou o prazo para que estados e Distrito Federal usem os recursos do Fundo Penitenciário Nacional para executar projetos de obras e construir presídios. Os estados terão até dois anos para investir os recursos recebidos do fundo – antes o prazo era de um ano, após o fim do exercício em que os recursos foram recebidos. A medida foi tomada diante da baixa execução dos recursos de 2016, que deveriam ter sido aplicados até dezembro deste ano.

Política

Presídios brasileiros são verdadeiras escolas do crime, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos colocaria os jovens em unidades prisionais com criminosos experientes, que comandam ações fora dos presídios.

Presídio de Pedrinhas (Reprodução/TV Brasil)
Direitos Humanos

Brasil enviará relatório sobre ações em Pedrinhas à Corte de Direitos Humanos

O Estado brasileiro passará a enviar informações trimestrais à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as ações desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, segundo o Ministério da Justiça.

Geral

Nove detentos fogem de penitenciária em Mato Grosso

Às 12h30 desta quarta-feira (13) nove detentos fugiram da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, na cidade de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá.

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