Pesquisa desenvolvida na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro identificou que há carência de 1.086 vagas para adolescentes apreendidos no sistema socioeducativo.
O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE), José Ricardo de Oliveira, disse hoje (31) que a situação das unidades de atendimento socioeducativo a adolescentes no estado é “caótica” e que o colegiado preten
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) expediu resolução recomendando o afastamento do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, devido ao descumprimento de medidas emergenciais para solucionar problemas no sistema socioeduc