Últimas notícias STM

Justiça

STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio

Oito militares do Exército são acusados das mortes de músico e catador durante ação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio, em 2019. 

Justiça

STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial

Segundo processo, o coronel, que não teve o nome divulgado, utilizou a expressão "um crioulo fazendo economia" ao ouvir o soldado comentar que estava cursando faculdade.

Rio de Janeiro (RJ) -  Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. - Presos políticos. - Foto: Reprodução
Justiça

Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Material obtido antecipadamente pela Agência Brasil mostram que ministros do Superior Tribunal Militar ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política.

Brasília (DF), 16.03.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, durante Sessão Solene de Posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Francisco Joseli Parente Camelo e Ministro José Coêlho Ferreira. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Política

Presidente de Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país

STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros.

 general de Exército Lourival Carvalho Silva
Justiça

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

O militar foi empossado na cadeira do general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, que deixou o tribunal em julho ao completar a idade limite de 75 anos para permanecer no cargo.