Em algumas unidades prisionais, taxa de ocupação é mais que dobro da capacidade prevista. Relatório também aponta indícios de tortura e maus-tratos.
O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (26) que construirá 21 novas unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas até o segundo semestre de 2020, criando 1 mil novas vagas para a internação e semiliberdade de crianças e adolescentes.
"Sou condenado à morte por doenças crônicas, que são o vírus da aids e da hepatite C, que não têm cura. Estou preso há muitos anos e está muito difícil o dia a dia pois sei que vou morrer qualquer dia desses”, escreveu uma pessoa privada de liberdade, de Santa Catarina.
A proibição da prisão preventiva para crimes que não têm como pena o encarceramento em regime fechado é um dos principais eixos das propostas apresentadas hoje (2) pelo Instituto de Defesa do Direto de Defesa (IDDD) para reduzir a superlotação nas penitenciárias.
O Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária definiu hoje (26) metas para reduzir a sobrecarga da capacidade das unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro.
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