O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira (27) que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido.
O Supremo Tribunal venezuelano no exílio determinou nessa quinta-feira (3) a suspensão de Nicolás Maduro da Presidência da Venezuela e sua inabilitação para exercer cargos públicos.
O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), o magistrado Maikel Moreno, convocou hoje (28) os representantes de todos os poderes públicos do país para discutir “a ameaça terrorista" sofrida por esse organismo e para impedir uma "escalada" de violência no pa
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela proibiu hoje (21) a realização de manifestações nas proximidades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), três dias depois de manifestantes terem rompido uma barreira policial e tentado avançar até a sede do órgão.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que será uma “tragédia” se as provas colhidas na 23ª fase da Operação Lava Jato associarem os recursos depositados em contas do marqueteiro João Santana no exterior a ca
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