Horas antes, ele havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde obteve o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime mais favorável aos trabalhadores. Impacto seria de R$ 47 bilhões.
Supremo caminha para formar maioria de seis votos para derrubar a validade do marco temporal, mas o alcance da decisão ainda deve ser definido a partir do voto de Alexandre de Moraes.
Comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão da Bahia. Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nessas áreas por falta de espaço.
Ministro terá mandato de um ano. Vaga será aberta com posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso, que, no dia 28, assumirá cadeira de presidente da Corte.
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