Últimas notícias Supremo

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019.

Justiça

CNA pede ao Supremo nova decisão sobre multas da tabela de frete

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu hoje (13) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nova reconsideração na decisão sobre a cobrança de multas, pela Agência Nacional de

Justiça

PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores.

O presidente do STJ, Dias Toffoli participa de seminário à saúde suplementar na visão do STJ, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Política

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília.