Medida também contempla consumidores residenciais eletrodependentes, que utilizam equipamentos elétricos para sobreviver, previamente cadastrados na distribuidora.
A saída do cargo ocorre 20 dias após mais de 2,1 milhões de paulistas ficarem sem energia, alguns por mais de sete dias, em razão de um forte temporal que atingiu São Paulo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.
Assembleia extraordinária realizada no Rio de Janeiro contou com a representação das 27 federações estaduais e dos 20 clubes integrantes da Série A do Brasileiro.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre CBF e o Ministério Público do Estado do RJ, prevê assembleias para elaborar novo estatuto e votação à presidência.