Últimas notícias TAC

Justiça

MP assina termo com Alub para garantir que alunos concluam ano letivo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou hoje (8) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Rede Alub de ensino. O objetivo é garantir que todos os estudantes das seis escolas da rede de ensino consigam concluir o ano letivo de 2019.

Geral

Anatel aprova TAC da Algar Telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (1º) a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Algar Telecom.

Economia

Petrobras vai compensar Itaboraí por paralisação do Comperj

A Petrobras deve assinar, até o final de agosto deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar o município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, pelo prejuízo com a paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em 2015.

Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto da bandeira destruída depois de um incêndio.
Geral

Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu

O Flamengo e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro assinaram hoje (15) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização da segurança contra incêndio e pânico no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu.

Geral

Após acordo com MP, Liesa não poderá mudar critérios de rebaixamento

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelos desfiles das escolas do Grupo Especial, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir uma próxima “virada de mesa” no resulta