Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação de projeto de lei para regulamentar uso de redes sociais.
Ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar, sob pena de ter o serviço retirado do ar. Novo responsável pela empresa no Brasil é o escritório Leonardi Advogados.
Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação, sob pena de aplicativo ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.
Tema estava pautado para esta quarta-feira no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Pedido de investigação foi feito pela PGR. Pela decisão do ministro do Supremo, a Polícia Federal terá 60 dias para fazer as investigações.
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