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Penitenciária
Geral

Especialistas discutem terceirização de unidades prisionais

Poucos dias após 55 presos morrerem no interior de estabelecimentos prisionais do Amazonas durante mais uma chacina no siste

Justiça

STF reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (11) entendimento favorável à constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas.

esplanada dos ministérios
Economia

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

O governo federal editou uma nova regra - o Decreto nº 9.507 - para regulamentar a terceirização no serviço público.

Geral

Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam aberta

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento da validade da terceirização da atividade-fim nas empresas.
Justiça

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-