Data foi anunciada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Julgamento foi suspenso em 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
STF discute a tese de que os indígenas somente teriam direito aos territórios efetivamente ocupados na data da promulgação da Constituição ou que já estavam em disputa judicial.
Em entrevista à Agência Brasil, o líder Beto Marubo lembra que estão hoje na responsabilidade da Funai mais de 13% do território nacional, que são terras indígenas e questiona: "Quem quer dar poder a essa instituição?".
Relatório de 2022 da Hutukara Associação e do Instituto Socioambiental mostra que de 2016 a 2020 o garimpo na terra indígena cresceu nada menos que 3.350%.
Estudo do Inpe e da universidade do Sul do Alabama (USA) mostra que de 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 km² para 102,16 km².