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qua, 30/08/2023 - 14:30

Rio de Janeiro (RJ), 28/06/2023 - Pessoas celebram o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ na Cinelândia, região central da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio

Projeto já aprovado em Niterói estabelece 13 de abril como Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio, ou seja, assassinato de lésbicas, tendo como motivação a discriminação.

qua, 01/04/2020 - 11:57

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

Coronavírus: Câmara e Senado alteram tramitação de MPs

Ato que altera tramitação das MPs refere-se às medidas editadas na vigência da emergência em saúde pública e do estado de calamidade em decorrência da pandemia.

sex, 27/03/2020 - 14:38

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Justiça

Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Objetivo é dar mais rapidez a propostas durante período em que durar a pandemia de coronavírus.

seg, 02/09/2019 - 19:34

Política

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

qua, 10/04/2019 - 14:19

Política

CCJ analisará parecer sobre reforma da Previdência a partir do dia 15

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram hoje (10) que o debate sobre o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentado ontem (9), vai começar na próxima segunda-feira (15).