O país foi convidado a assinar o tratado internacional. O governo federal iniciou o processo em 2019, e agora cabe ao Congresso avaliar a participação ou não do Brasil no tratado.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu hoje (22) em Nova Iorque a decisão de seu país de não ratificar o tratado Contra Armas Nucleares que foi assinado esta semana na ONU. A informação é da agência Lusa.
A França está violando a Carta Social Europeia por não proibir de forma "suficientemente clara" os castigos corporais em crianças, como as palmadas, alertou hoje (4) o Conselho da Europa.
O Ministério da Justiça buscará, por meio de cooperação internacional com a Suíça, ter acesso aos documentos e dados do caso conhecido como SwissLeaks.