Ela é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
Em 5 de fevereiro haverá eleição nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março.
TRE-SP disse que Dalben teve pedido de registro de candidatura indeferido em setembro, porque estava inelegível devido a condenações por improbidade administrativa.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações.
Fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo ontem causaram falta de energia em 35 cidades, mas isso não gerou problemas na votação porque as urnas eletrônicas têm bateria.